Termos de Uso

Termos de Serviço

Os presentes Termos de Serviço entram em vigor em 1º. de março de 2018.

A GetContact LLP ("GetContact," "nosso(a)(s)," "nós," ou "nos") presta um serviço integrado de identificação de chamada para o bloqueio efetivo de chamadas spam e indesejadas, com capacidade de integrar seu perfil em rede social e buscar contatos dentro de nosso catálogo. Solicitamos que leia nossos Termos de Serviço para que possa ter um entendimento claro de como operamos e que conduta esperamos que tenha quando da utilização de nosso Serviço. O seu "de acordo" com nossos Termos de Serviço ("Termos") ocorre ao instalar, acessar ou usar o aplicativo para celular, os atributos, o software ou website da GetContact (em conjunto, "Serviços").

Desde que sejam cumpridas suas obrigações de acordo com esses Termos, inclusive, mas não apenas, o Código de Conduta do Usuário abaixo mencionado, nós lhe concedemos licença limitada, revogável, não-exclusiva, intransferível e não sublicenciável, bem como o direito para utilizar os Serviços GetContact através de dispositivo móvel ou aplicativo.

Qualquer outro uso contrário ao nosso propósito é estritamente proibido e constitui violação dos Termos. Reservamos todos os direitos não expressamente outorgados nos Termos, inclusive, mas não apenas, direitos de titularidade, propriedade, propriedade intelectual e todos os outros direitos e interesses em nossos Serviços, assim como todos os itens relacionados.

1. Rescisão

A licença de uso dos Serviços aqui concedida permanecerá em vigor até sua rescisão. Sua licença pode ser rescindida a qualquer tempo pela remoção do aplicativo para celulares GetContact de seus dispositivos. Esta licença será rescindida nas condições estabelecidas nestes Termos ou se Você deixar de cumprir quaisquer dos Termos.. Nesse caso, não será necessária notificação da GetContact para efetivar tal rescisão.

2. Serviços Premium

Nosso aplicativo GetContact para celulares é oferecido gratuitamente. Entretanto, podemos lhe oferecer futuramente acesso a diversos atributos, funcionalidades e serviços que seriam adicionais aos atributos e funcionalidades disponíveis com uma conta gratuita. A GetContact pode cobrar uma taxa por esse acesso ("Serviços Premium"), seja diretamente ou através de uma "App store", como por exemplo, mas não limitada a elas,  Apple Store ou Google Store.

Ao selecionar os Serviços Premium, você concorda em pagar as taxas aplicáveis (inclusive, mas não apenas, taxas periódicas dos Serviços Premium), na medida em que venham a vencer, além de todos os tributos correlatos. Você pode cancelar sua conta de Serviços Premium tirando seu nome do Serviço antes da data de renovação. O cancelamento cessará o faturamento e removerá o seu acesso aos Serviços Premium ao final de sua fatura na ocasião. Nenhuma das taxas e encargos são reembolsáveis e não há reembolso ou créditos para períodos usados parcialmente.

3. Qualificação

Para se qualificar para o uso dos Serviços, os seguintes critérios devem ser cumpridos, assim como você deverá declarar e garantir que:

  • tem 18 anos ou mais;
  • não está atualmente residindo em território onde o uso dos Serviços não sejam permitidos;
  • tem poderes e autoridade para celebrar nossos Termos;
  • não violará nenhum dos direitos da GetContact, inclusive direitos de propriedade intelectual, tais como direitos autorais ou de marca; e
  • concorda em fornecer, às suas custas, todo equipamento, software e acesso à internet para uso dos Serviços.

4. Privacidade

Você reconhece ter lido nossa Política de Privacidade. Nossa mais recente atualização da Política de Privacidade pode ser encontrada aqui.

5. Código de Conduta GetContact

Qualquer atividade fraudulenta, abusiva ou de outra forma ilegal, ou a violação de nosso Código de Conduta será motivo de rescisão, a critério exclusivo da GetContact, e você poderá ser denunciado às autoridades competentes. Nós não iremos tolerar quaisquer das seguintes condutas:

  • Ser desonesto ou agir de modo fraudulento ao fazer a transferência de dados (upload) com conteúdo indevido, impreciso ou censurável;
  • Publicar informações imprecisas nos campos designados no formulário de perfil;
  • Criar perfil de usuário para qualquer outra pessoa que não seja você;
  • Criar identidade falsa ou que de outra forma adultere a sua verdadeira identidade ou de outra pessoa;
  • Assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa/Usuário;
  • Carregar imagem de perfil que não seja a sua;
  • Realizar engenharia reversa, decompilar, desmontar, decodificar ou de outra forma tentar extrair o código fonte para qualquer propriedade intelectual subjacente usada na prestação de nossos Serviços;
  • Adaptar, modificar ou criar trabalhos derivados com base nos Serviços ou qualquer tecnologia subjacente;
  • Remover qualquer aviso de direito autoral, de marca ou outros avisos sobre direitos de propriedade contidos nos ou sobre nossos Serviços;
  • Coletar, usar, copiar, vender, distribuir ou transferir quaisquer informações, inclusive, mas não apenas, Informações de Identificação Pessoal obtidas em nossos Serviços, exceto conforme expressamente permitido nos Termos ou conforme o proprietário dessas informações possa expressamente permitir;
  • Usar software, dispositivos, scripts, bots, robôs ou outros meios ou processos, manuais ou automatizados, para acessar ou fazer scrape, crawl ou spider dos Serviços ou para adicionar ou efetuar o download de contatos;
  • Praticar estruturação (framing), espelhamento (mirroring), ou de outra forma simular a aparência ou função dos Serviços; e
  • Praticar qualquer ação que interfira direta ou indiretamente com a integridade dos nossos Serviços, inclusive, mas não apenas, quaisquer tentativas de acessar ou hackear nossos servidores ou nossa rede.

6. Indenização

Você nos indenizará e nos isentará de responsabilidade por todos os danos, perdas e custos (incluindo, mas, não se limitando, a honorários advocatícios e custas razoáveis) relacionados à quaisquer reivindicações, cobranças e investigações de terceiros, causadas: (1) pelo seu não cumprimento dos nossos Termos, inclusive, mas não apenas, qualquer coisa que você apresente ou contribua para violar os direitos de qualquer terceiro ou as leis aplicáveis; (2) por qualquer uso ou conteúdo por você apresentado via nossos Serviços; (3) por qualquer atividade desenvolvida por você ou através dos Serviços; e (4) qualquer declaração falsa feita por você. Você cooperará o tanto quanto nós possamos exigir na defesa ou nos acordos feitos em qualquer ação.

Você concorda em indenizar e isentar a GetContact e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, representantes ou outros sócios e funcionários, de responsabilidade por qualquer reclamação ou demanda, inclusive honorários advocatícios razoáveis, feitas por qualquer terceiro devido a ou advinda de conteúdo, dados ou informações que você apresentou, contribuiu, postou ou transmitiu para ou através dos Serviços e do seu uso ou conexão com os mesmos, ou de sua violação dos Termos de Uso ou de quaisquer direitos de outra pessoa física ou jurídica.

7. Ressalva de Garantias

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DISPOSTO DE OUTRA FORMA EM ACORDO ESCRITO ENTRE VOCÊ E A GETCONTACT, NOSSOS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS "COMO ESTÃO" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MEDIDA MÁXIMA EM QUE FOR PERMITIDO POR LEI, A GETCONTACT NEGA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO, A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, EXATIDÃO DE DADOS, TÍTULO, POSSE PACÍFICA OU GARANTIA DE NÃO INFRAÇÃO. SEM SE LIMITAR O QUE ANTECEDE, A GETCONTACT TAMBÉM NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDOS OU DISPONÍVEIS NO OU ATRAVÉS DO APLICATIVO GETCONTACT PARA CELULARES  OU QUE QUAISQUER SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERRO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O APLICATIVO MOVEL GETCONTACT OU OS SERVIÇOS, OU OS SERVIDORES QUE OS DISPONIBILIZAM NÃO CONTENHAM VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. A GETCONTACT NÃO GARANTE NEM FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO QUANTO À EXATIDÃO, PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DO USO OU DOS RESULTADOS DO USO DOS SERVIÇOS. EMBORA A GETCONTACT ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPEDIR QUE INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL SEJAM DIVULGADAS, A GETCONTACT NÃO PODE GARANTIR QUE OUTROS USUÁRIOS SUBMETAM INFORMAÇÕES DE CONTATO A VOCÊ E OUTROS. COM RELAÇÃO AO COMPARTILHAMENTO DE CONTATOS DOS NOSSOS SERVIÇOS, NÓS PODEREMOS FORNECER INFORMAÇÕES DE PERFIS PESSOAIS SELECIONADOS, QUE PODEM SER VISUALIZADAS POR OUTROS USUÁRIOS OU MEMBROS DE NOSSO CATÁLOGO. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS TÁCITAS, DE MODO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO LHE SER APLICÁVEL. SEM LIMITAÇÃO AO ACIMA EXPOSTO, VOCÊ RECONHECE QUE COMO PARTE DO SERVIÇO, PODEREMOS INCLUIR LINKS PARA TERCEIROS E SOBRE OS QUAIS A GETCONTACT NÃO TEM CONTROLE, E NÃO FAZ DECLARAÇÕES DE QUALQUER TIPO, INERENTES AO CONTEÚDO OU CONDUTA DESSES TERCEIROS. VOCÊ, PELO PRESENTE, RENUNCIA IRREVOGAVELMENTE A QUALQUER REIVINDICAÇÃO CONTRA NÓS RELATIVA A TERCEIROS.

8. Limitação de Responsabilidade

NADA NESTES TERMOS DE USO, EXCLUI OU LIMITA NOSSA RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÃO PESSOAL ADVINDA DE NEGLIGÊNCIA OU FRAUDE DE NOSSA PARTE, OU AINDA DECLARAÇÃO FALSA OU FRAUDULENTA, OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEI INGLESA.

NA MEDIDA EM QUE FOR PERMITIDO POR LEI, EXCLUÍMOS TODAS AS CONDIÇÕES, GARANTIAS, DECLARAÇÕES OU OUTROS TERMOS QUE POSSAM SE APLICAR AOS NOSSOS SERVIÇOS OU A QUALQUER CONTEÚDO NELE EXPRESSO OU IMPLÍCITO.

NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PERANTE QUALQUER USUÁRIO POR QUALQUER PERDA OU DANO, SEJA CONTRATUAL, POR ILÍCITO CIVIL (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DEVER LEGAL OU DE OUTRA FORMA, MESMO SE PREVISÍVEL, PROVENIENTE OU RELACIONADA AO USO OU INCAPACIDADE DE USO DOS SERVIÇOS GETCONTACT.

9. Uso Inadequado dos Serviços GetContact

A GetContact, juntamente com suas respectivas parceiras e afiliadas, reserva-se no direito de investigar suspeitas de violação de nossos Termos e pode tentar reunir informações do usuário suspeito de violação e de qualquer outro usuário. Nós coletaremos e usaremos quaisquer dessas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

A seu exclusivo critério, a GetContact pode restringir, suspender ou rescindir a conta de qualquer Usuário que abuse ou faça má utilização dos Serviços. Má utilização, por exemplo, pode incluir, mas não se limitar, a criar contas múltiplas ou falsas; usar o Site ou infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual, violar o Código de Conduta sob qualquer aspecto ou qualquer outro comportamento que a GetContact, a seu exclusivo critério, considere indevido.

AO ACEITAR NOSSOS TERMOS DE USO, VOCÊ RENUNCIA E ISENTA A GETCONTACT E SUAS RESPECTIVAS PARCEIRAS E AFILIADAS, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO A RECLAMAÇÕES ORIUNDAS DE QUALQUER ATO PRATICADO PELA GETCONTACT, DURANTE OU EM DECORRÊNCIA DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE ATOS PRATICADOS EM CONSEQUÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES POR PARTE DA GETCONTACT OU DE AUTORIDADES EXECUTORAS DA LEI.

Termos Gerais

1. Termos de uso

1.1 Pedimos que leia esses Termos Gerais com cuidado antes de começar a usar nossos Serviços.

1.2 Ao utilizar nossos Serviços, você confirma aceitar nossos Termos e que concorda em cumpri-los.

1.3 Caso não concorde com esses termos de uso, pedimos que não instale nem registre seu perfil no Aplicativo móvel da GetContact.

2. Outros termos aplicáveis

2.1 O seu uso dos Serviços GetContact está sujeito a esses Termos na sua totalidade e, ao usar nossos Serviços, você concorda em se obrigar a cumpri-los.

2.2 Você precisa estar registrado conosco para ter acesso total aos nossos Serviços e fornecer, no mínimo, seu nome verdadeiro, endereço de e-mail e número de celular. Os detalhes por você fornecidos em seu registro ou alterados a qualquer tempo posterior devem estar corretos e completos.

2.3 Nosso uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade que se encontra aqui here.

3. Independência das disposições

3.1 Cada uma das disposições destes Termos é distinta e independente das outras. Se, a qualquer tempo, uma ou mais dessas disposições for ou se tornar inválida, ilegítima ou inexequível (no todo ou em parte), a validade, legitimidade e exequibilidade das disposições remanescentes (ou da mesma disposição em qualquer outra medida) não serão afetadas ou prejudicadas de nenhuma forma.

3.2 Podemos concordar em alterar estes termos de uso a fim de assegurar que os termos sejam válidos, legítimos e exequíveis.

4. Informações sobre nós

4.1 A GetContact LLP está registrada na Inglaterra e Gales sob número de empresa OC420032 e possui escritório registrado na 86 Jermyn Street, SW1Y 6AW, Londres.

5. Alterações destes termos

5.1 Podemos revisar estes Termos a qualquer tempo alterando esta página.

5.2 Pedimos que verifique esta página periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações feitas por nós, uma vez que estas lhe irão obrigar.

6. Exatidão dos nossos Serviços

6.1 Não podemos garantir que nossos Serviços ou qualquer conteúdo neles estejam livres de erros ou omissões.

7. Acesso aos nossos Serviços

7.1 Nosso aplicativo para celulares com as funcionalidades padrão está atualmente disponível livre de despesas.

7.2 Não garantimos que nossos Serviços estarão sempre disponíveis ou que serão ininterruptos.

7.3 Você será responsável por tomar todas as providências necessárias para ter acesso aos nossos Serviços.

7.4 Não declaramos que nossos Serviços estarão disponíveis em outras localidades. Podemos limitar a disponibilidade dos nossos Serviços ou de funcionalidades específicas para qualquer usuário ou área geográfica, a qualquer tempo. Caso opte por acessar nossos Serviços a partir de uma jurisdição proibida, você o fará por sua própria conta e risco.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

8.1 Para os fins destes Termos, "Direitos de Propriedade Intelectual" significam todas as patentes, direitos sobre invenções, modelos de utilidade, direitos autorais e correlatos, marcas, marcas de serviços, comerciais, empresariais e nomes de domínio, direitos sobre estilos e identidade visual, direitos sobre aviamento ou direito de ajuizar processo por plágio/pirataria, concorrência desleal, direitos sobre projetos, direitos sobre software, sobre bancos de dados, direitos sobre topografia de semicondutores, direitos morais, direitos sobre informações confidenciais (inclusive know-how e segredos comerciais), assim como quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, em cada caso, sejam registrados ou não, e incluindo todos pedidos de renovação e renovações ou prorrogações desses direitos e de todos os direitos ou formas similares ou equivalentes de proteção, em qualquer parte do mundo.

8.2 Nossos Serviços são protegidos por leis de direitos autorais e tratados internacionais sobre direitos autorais, assim como por outras leis de propriedade intelectual.

8.3 Nossas marcas não podem ser usadas em qualquer produto ou serviço que não seja nosso, de qualquer forma que possa causar confusão entre os clientes, ou de qualquer maneira que tenha efeito prejudicial sobre a GetContact. Todas as outras marcas que não sejam de propriedade da GetContact que possam aparecer em nossos Serviços são de propriedade de seus respectivos proprietários, que podem ou não ser afiliados, conectados ou patrocinados por nós.

9. Vírus

9.1 Não garantimos que nosso site seja seguro ou livre de bugs ou vírus.

9.2 Você é responsável por configurar seu dispositivo móvel para acessar nossos Serviços. Você deve se certificar que seu dispositivo móvel está devidamente protegido com software de proteção contra vírus devidamente atualizado.

10. Links"de Terceiros

10.1 Uma vez que nossos Serviços possam conter links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas para sua informação. Não temos controle sobre os conteúdos desses sites ou recursos de terceiros.

11. Lei aplicável

11.1 Você e nós concordamos que o foro da Inglaterra e Gales terá competência não exclusiva.

12. Acessando nossos Termos em diferentes idiomas

12.1 Prestamos nossos Serviços internacionalmente, de modo que termos de serviços adicionais podem se aplicar a Usuários em diferentes jurisdições e sempre que possível, envidaremos os melhores esforços para que seja feita a localização destes Termos, para o seu território. Pedimos que verifique nossos Termos em outros idiomas em nosso site ou no aplicativo, se disponível. Caso não disponível, nossos Termos assumirão a versão padrão no idioma inglês

13. Entre em contato conosco

Entre em contato conosco, pelo e-mail: help@getcontact.com